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04/10/04 – Palestra “Cidades Educadoras”<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
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            O conceito de Cidade Educadora surgiu em Barcelona, Espanha, em 1990. Quatro anos depois, foi aprovada a Carta de Princípios das Cidades Educadoras. Hoje, cerca de 280 cidades em todo o mundo estão afiliadas à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), dentre  as quais, 9 são brasileiras. Os experimentos mais bem sucedidos são apresentados anualmente no Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que neste ano acontecerá no mês de novembro, em Gênova, Itália.
Não é curto nem sem obstáculos o caminho que se tem que percorrer para que uma cidade seja aceita na Associação das Cidades Educadoras. No entanto, o mais gratificante é que esse percurso preparatório, por si, resulta em grandes avanços em termos sócio-culturais e educacionais. Há necessidade que as cidades se preparem, não somente oferecendo um ensino formal de qualidade como também oferecendo projetos inovadores no campo social, educacional e cultural.
            Tendo um governo eleito democraticamente e o compromisso do prefeito e da Câmara Municipal em incentivar novos projetos voltados à educação a cidade pode avançar em projetos educacionais, sociais, culturais, de modo a credenciar-se para tornar-se uma cidade educadora.
 Mas, não falemos em dificuldades e avancemos no conceito de cidade educadora: 
 Durante o Sexto Congresso das Cidades Educadoras, que aconteceu em novembro de 2000, em Lisboa, José Saramago colocou a seguinte questão: “Quem é que educa a cidade?”. As respostas foram múltiplas.
            “A cidade educa para a cidadania, é um instrumento de cidadania”, afirmou Raul Pont, prefeito de Porto Alegre, que realçou a possibilidade de, nesta dinâmica, “sermos ao mesmo tempo produto e produtores [da educação]”.
            O professor português Adalberto Dias Carvalho, da Universidade do Porto, escreveu: “A idéia de cidade educadora implanta-se com a tomada de consciência social de que educar, uma tarefa específica da escola e da família, é, antes de mais, uma responsabilidade da sociedade no seu todo. As cidades não têm que redundar necessariamente em espaços de violência e exclusão, conforme tendem a ser estigmatizadas   pelas próprias realidades sociais em que freqüentemente mergulham. As cidades são também e sobretudo centros privilegiados de oportunidades”.
Em resumo, a educação não deve ser exclusividade de instituições como a escola e a família; ela também deve ser competêwncia da cidade que precisa se tornar efetivamente um espaço educacional.
Em outras palavras é o que disse em São Paulo, o professor Moacir Gaddotti, diretor geral do Instituto Paulo freire, em relação às cidades educadoras, quando explicou que: “Todos os espaços da cidade devem se transformar intencionalmente em espaços educativos. Queremos que o cidadão não seja apenas um consumidor, mas, sim, um sujeito ativo, que influencie seu próprio ambiente” 
            A argentina Alicia Cabezudo, diretora da Rede Latino Americana de Cidades Educadoras, explicou, em entrevista à Folha de São Paulo, sua idéia de cidade educadora: “É aquela que converte o seu espaço urbano em uma escola. Imagine uma escola sem paredes e sem teto. Nesse espaço, todos os lugares são salas de aula: rua, parque, praça, praia, rio, favela, shopping e também as escolas e as universidades. Há espaços para a educação formal, em que se aplicam conhecimentos sistematizados, e a informal, em que cabe todo tipo de conhecimento. Ela integra esses tipos de educação, ensinando todos os cidadãos, do bebê ao avô, por toda a vida”. 
            
            A Carta de Princípios da Cidade Educadora é composta por 20 itens que sintetizaremos agora:
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<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Todo cidadão terá o direito de usufruir dos meios e oportunidades de formação, desenvolvimento pessoal e entretenimento que a cidade oferece. A educação deverá ser promovida de modo que se evite a exclusão motivada pela raça, sexo, cultura, idade, deficiência, condição econômica ou outros tipos de discriminação.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Os municípios exercerão com eficácia as competências que lhes são atribuídas em matéria de educação. Eles deverão desenvolver uma política educativa com o fim de incluir todas as modalidades de educação formal e não formal, as diversas manifestações culturais, as fontes de informação e os meios de descoberta da realidade que existam na cidade.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">As competências em matéria educativa deverão ser postas em um contexto mais amplo de qualidade de vida, de justiça social e de promoção dos habitantes.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Os responsáveis pela política municipal devem ter conhecimento da situação e das necessidades de seus habitantes, para que, em virtude disso, possam realizar estudos, e por meio deles, elaborar propostas concretas.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">O município deve conhecer  o desenvolvimento da ação formativa realizada em seus centros de ensino estruturado. Além disso, deve conhecer e promover iniciativas de educação não formal, voltadas ao conhecimento real da cidade e à formação e  informação dos habitantes, visando uma cidadania responsável.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">O município procurará estabelecer um equilíbrio entre a necessidade de proteção e a autonomia necessária para a descoberta. Proporcionará fóruns de debate, com o intercâmbio entre as cidades, para que os habitantes possam utilizar plenamente as mudanças geradas pelo mundo urbano.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A satisfação das necessidades das crianças e dos jovens pressupõe uma oferta de espaços, equipamentos e serviços adequados ao desenvolvimento social, moral e cultural. O município deverá levar em conta o impacto de suas decisões.     </LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade oferecerá aos pais uma formação que lhes permita ajudar seus filhos a crescer e utilizar a cidade num espírito mútuo. Para isso, deverá promover projetos destinados aos educadores em geral  e divulgar instruções a todas as pessoas que tenham contato com  as crianças.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade deverá oferecer aos seus habitantes a possibilidade de ocupar um lugar na sociedade; aconselhá-los sobre a sua orientação pessoal e profissional e facultar a sua participação numa ampla gama de atividades sociais. No âmbito específico da relação educação/trabalho é importante assinalar a estreita relação que deverá existir entre a planificação educativa e as necessidades do mercado de trabalho. As cidades definirão estratégias de formação que tenham em conta a procura social e colaborarão com as organizações de trabalhadores e empresários na criação de postos de trabalho.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade deverá conhecer os mecanismos de exclusão e de marginalização que a afetam, assim como desenvolver as intervenções compensatórias adequadas. Deverá  prestar atenção especial aos indivíduos recém chegados, emigrados ou refugiados, para que estes sintam que esta cidade é a sua.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">As intervenções que se destinem a corrigir desigualdades devem partir de uma concepção global do indivíduo, que satisfaça seus interesses, mas também os direitos comuns a todos.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade incentivará o Associativismo com o fim de formar os jovens para a tomada de decisões, canalizar atuações ao serviço da sua comunidade e obter e difundir informação.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade educadora deverá ensinar os seus habitantes a informar-se, formar na informação. Estabelecerá instrumentos úteis e linguagens adequadas para que os seus recursos estejam ao alcance de todos em um plano de igualdade. Deverá certificar-se de que a informação abranja todos os níveis e idades.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Se necessário, as crianças disporão de locais de informação e de auxílio especializado, e, em certos casos, de um conselheiro.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Uma cidade educadora deverá saber encontrar, preservar e divulgar a sua própria identidade.  A valorização dos seus costumes e das suas origens deve ser compatível com os modos de vida internacionais. Poderá, assim, oferecer uma imagem atrativa sem desvirtuar o seu ambiente natural e social.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A transformação e o crescimento de uma cidade deverão ser regidos pela harmonia entre as novas necessidades e a perpetuação de construções e símbolos que constituam claras referências do seu passado e da sua existência. O planejamento urbano deverá levar em conta o seu impacto no desenvolvimento de todos os indivíduos, na integração das suas aspirações pessoais e sociais e deverá agir contra a segregação de gerações, as quais têm muito a aprender mutuamente.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade deverá garantir a qualidade de vida a partir de um meio ambiente saudável e de uma paisagem urbana em equilíbrio com o seu meio natural.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">A cidade favorecerá a liberdade e a diversidade cultural. Acolherá tanto as iniciativas de vanguarda como a cultura popular. Contribuirá para corrigir as desigualdades que surgem na promoção cultural, resultantes de critérios exclusivamente comerciais.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Todos os habitantes têm o direito de refletir e participar na criação de programas educativos, dispondo de todos os instrumentos que lhes forem necessários.</LI>
<LI class=MsoNormal style="LINE-HEIGHT: 150%; TEXT-ALIGN: justify; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: list 36.0pt">Uma cidade educadora não segregará gerações. Os princípios enunciados nesta carta são o ponto de partida para o desenvolvimento do potencial educativo da cidade, podendo esta ser completada em aspectos que não foram abordados.</LI></OL>
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O movimento das “Cidades Educadoras” procura responder de maneira mais ampla e co-participativa ao desafio da educação neste início do século XXI. O projeto propõe uma nova auto-compreensão da instituição escola, mas também amplia as responsabilidades pela educação, que ultrapassam os tradicionais agentes, escola e família, para agregar o conjunto das instituições públicas e privadas que agem sobre a cidade em um esforço comum para a tarefa da educação, que deve ser agora compreendida integral e permanentemente.
Tal projeto propõe, então, responder à crise da escola formal, bem como à crise do espaço urbano que perdeu sua condição libertária do início da modernidade. A cidade que hoje é um lócus de cotidiano treinamento e informação voltada para a valorização capitalista, pode ser transformada em espaço de educação e comunicação voltada para a cidadania e para o respeito ao indivíduo e ao gênero humano.
Uma Cidade Educadora deve ser, portanto, um sistema em constante evolução, que prioriza o investimento cultural e a formação permanente de sua população. Deve reconhecer, exercer e desenvolver não só suas funções tradicionais, mas também assumir uma postura de responsabilidade em relação à formação, à promoção e ao desenvolvimento de todos os seus cidadãos. Em síntese, é aquela que, além de cuidar com atenção da educação formal, transforma todos os locais públicos em espaços educativos. Significa dizer que em uma Cidade Educadora exercita-se a educação continuada que atinge desde o recém-nascido até o mais idoso de seus cidadãos.
 Por fim, uma cidade será educadora se oferecer todo o seu potencial de forma generosa, deixando-se envolver por todos os seus habitantes, e ensinando-os a envolverem-se nela.
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Para finalizar, alguns exemplos práticos:
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1.               Uma escola articulada com associações de bairros, conselhos gestores e empresas, entre outras instituições, pode obter ganhos diversos. Entre eles, melhor compreensão da comunidade acerca do papel da escola, geração de recursos e participação voluntária da população para a sua melhoria.
2.               Erradicação do analfabetismo;
3.               Educação ambiental; 
4.               Orçamento participativo;
5.               Teatro, música, dança
6.               Na favela, solidariedade e amizade
7.               Parar na faixa
A diferença entre uma cidade que investe em Educação e uma cidade educadora é que a Cidade Educadora, participando da Associação pode partilhar projetos comuns: um deles, por exemplo, é o “minha cidade e o mundo”, um programa em que crianças e professores de diferentes partes do mundo trocam experiências entre si por correspondência. Por que não fazer o mesmo na região ou no estado, para começar.</DIV>
<A href="http://www.edicities.bcn.es/">www.edicities.bcn.es</A>  <A href="http://www.educarede.org.br">www.educarede.org.br</A>    <A href="http://www.portoalegre.rs.gov.br/fme/">www.portoalegre.rs.gov.br/fme/</A>         <A href="http://www.camaracba.mt.gov.br/">www.camaracba.mt.gov.br</A>   
      <A href="http://www.caxias.rs.gov.br/">www.caxias.rs.gov.br</A>    <A href="http://www.cm-feira.pt/site">www.cm-feira.pt/site</A>   <A href="http://www.aice2004.comune.genova.it/">www.aice2004.comune.genova.it</A>.  
       <A href="http://www.espigueiro.pt/reportagem">www.espigueiro.pt/reportagem</A>   <A href="http://www.amapa.gov.br/">www.amapa.gov.br</A>    <A href="http://www.bcn.%20es/edicities/aice/">www.bcn. Es/edicities/aice/</A>
       <A href="http://www.goiania.go.gov.br/">www.goiania.go.gov.br</A>        <A href="http://www.apraco.com.br/">www.apraco.com.br</A>

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