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Se pode votar com16 anos por que não pode também dirigir e responder por seus atos - muitas vezes provocados pelo consumo de drogas - a partir de então? E ainda, por que os jovens só podem começar a trabalhar a partir dos 16?  Eis duas questões atuais que geram acaloradas discussões e variadas respostas. Nem poderia ser diferente, o tema é complexo demais para ser de simples solução e a verdade é que a sociedade não sabe exatamente o que fazer com a juventude, pois as vertiginosas transformações que assistimos no mundo contemporâneo não são acompanhadas nem pelos pais, nem pela escola formal. As certezas dos mais idosos são contestadas a cada momento. As crianças e os jovens surpreendem as gerações anteriores às suas com um saber diferente. Um saber não mais transmitido pela oralidade, nem mesmo pelos livros, mas por bytes, O Google é mais rápido nas respostas que pais, avós e professores, e agora já nem é necessário carregar computadores, basta um celular à mão e um Google Glass no lugar dos óculos, para filmarmos, conversarmos, lermos e-mails, obtermos respostas imediatas às perguntas que formularmos. E se não soubermos o que é o Google Glass basta fazermos como cerca de um milhão e meio de pessoas que já foram ao Google para obter informações. Impressionante!<o:p></o:p>
Bem, da maneira como o raciocínio está se encaminhando nessa crônica, poderíamos concluir que a redução da maioria penal não somente seria bem vinda como deveria ser urgente, mas ao invés de nos precipitarmos, façamos à nossa consciência outra pergunta: se a sociedade civil não está dando conta de responder à juventude, a polícia daria? Bastaria mandar para a cadeia compulsoriamente os drogados, os infratores do trânsito, enfim,os menores contraventores?<o:p></o:p>
Com certeza a construção civil agradeceria, pois haveríamos de construir mais e mais presídios numa progressão incalculável, dado o número de variáveis que podem implicar em maior ou menor índice de infratores, de acordo com a época e meio ambiente. Mas está comprovado que a polícia não consegue resolver a questão. Nos Estados Unidos a população carcerária ultrapassa os dois milhões e trezentos mil detentos e não houve solução para o problema das drogas. por exemplo. Ao contrário 60% dessa população consomem drogas. E, particularmente: “A Califórnia (que) gastava, em 1980, 10% do seu orçamento com a educação superior e 3% com o sistema prisional. (,,,) inverteu (essa relação) em 2010, quando 11% foram para as prisões e 7,5%, para a educação superior” (<a href="" target="_blank">http://www.senado.gov.br)</a>.<o:p></o:p>
O debate sobre a redução da maioridade penal é bem vindo e não podemos nos omitir, ao contrário, devemos mergulhar nesse debate para clarearamos as nossas ideias, procurarmos novos caminhos. No entanto, penso que o Brasil está nesse momento, nessa questão, caminhando na contramão de outros países da América do Sul e da Europa. O ex-presidente colombiano César Gaviria, com a sua larga experiência acumulada nesse setor, declarou em recente entrevista ao jornalista Fabiano Maisonnave, da Folha, que
" Essas decisões (de reduzir a maioridade penal) não servem para nada. A única coisa que funciona são políticas integrais. Temos experiência na Colômbia. Medellín chegou a ter 300 mortes por 100 mil habitantes. Isso é mais do que qualquer guerra civil, é dez vezes a taxa do Brasil. Saímos por meio de trabalho social, tratamento integral. As empresas da cidade criaram fundações para levar educação e saúde aos meninos. É possível transformar um assassino de 14 anos num bom cidadão se a sociedade se mobiliza para fazê-lo. Esses problemas não mudam com leis, mudam quando a sociedade decide resolver".
Como afirmei acima o debate sobre a redução da maioridade penal é bem vindo, no entanto penso que seria muito mais proveitoso dedicarmos o nosso tempo para implantarmos em cada cidade brasileira o modelo das "Cidades Educadoras", colando o poder público e as entidades particulares a serviço de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais humanitária. Se cadeia resolvesse não haveria mais bandidos, contraventores e traficantes.

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