Em 1990 Lúcio Gregori, Secretário de Luiza Erundina, então prefeita de São Paulo pelo PT, propôs tarifa zero para o transporte coletivo na capital paulista. O projeto não evoluiu na Câmara Municipal e algum tempo depois (2006) foi criado o Movimento Passe Livre que, em última análise, foi o motor propulsor da onda de manifestações de junho que ganhou o Brasil, inclusive Dourados.
Em Dourados, pela Lei 2.061 de 1996, foi estabelecido o passe livre para os estudantes de todos os níveis. Uma grande vitória, mas um sério problema para a concessionária do transporte coletivo. O número de universitários foi crescendo e a empresa não recebia nenhum subsídio da prefeitura para fazer esse transporte gratuito. Aí talvez esteja o embrião do fracasso do projeto, não se previu um subsídio da prefeitura para a empresa. Por via de consequência os alunos iam para a Cidade Universitária como sardinhas enlatadas e não foram poucas as vezes em que muitos ficaram sem ônibus para voltar para as suas casas.
Esse estado caótico levou o prefeito Tetila a decretar o fim do passe livre no início de 2003, mas os alunos reagiram, ocuparam a prefeitura e obtiveram a revogação do Ato. A prefeitura então continuou a transportar os alunos, mas contratando uma Cooperativa de Transporte que havia sido criada em Dourados. O custo desse transporte girava em torno de 100 mil reais por mês. e a administração não aguentava tal despesa (ou tal investimento?). Em 2004 o passe livre foi revogado e passou a vigorar a meia tarifa.
Agora, passados 9 anos, o movimento recrudesce e boa parte da oposição à Tetila, que defendia o passe livre em 2004 agora encontra-se no poder. Ótima oportunidade para voltarmos à discussão do assunto. Em grande movimentação os estudantes das Universidades Públicas já obtiveram uma primeira vitória ao conseguirem que o prefeito Murilo agendasse uma audiência pública para o dia 4 de julho. O plenário com certeza estará lotado. Deixemos que o processo evolua naturalmente, mas permitam dar a minha opinião.
Bocaina, Piratininga, Agudos, Porto Real, 32 cidades norte-americanas, várias cidades Europeias e, inclusive a capital da Estônia, Tallinn, já concedem o passe livre.
Quais as vantagens e desvantagens? Bem, a vantagem é que os trabalhadores e os estudantes são desonerados de um custo que muito proveito lhes faz. O transporte se torna mais rápido porque as vias são menos ocupadas por carros particulares, a população passa a cuidar melhor dos meios de transporte porque afinal são um patrimônio seu. A desvantagem é que o orçamento das cidades é limitado e se cobre um santo descobre outro.
Em minha opinião, se Dourados administrasse o transporte público da maneira séria como já fazem as cidades acima mencionadas, gastaria 500 mil/mês (não nos esqueçamos de que já existe o vale transporte), ou seja, 6 milhões por ano. Por sua vez o orçamento do município é de R$ 694.325.050,48, sendo R$ 264 milhões de recursos próprios. Então a pergunta: É possível (re)alocar 6 milhões?
É difícil, mas possível. Basta que o prefeito coloque na mão do povo a decisão. Isso é trabalhoso, há necessidade de participação popular por intermédio do Orçamento Participativo, mas já que o povo brasileiro está com essa vontade de ver um Brasil melhor, não custa tentar. A Audiência Pública do dia 4 de julho com certeza não vai trazer resultado imediato (e não adianta a prefeitura jogar a responsabilidade para o governo estadual ou federal), mas se houver boa vontade teremos ainda 6 meses para encontrar a solução para 2014, pois somente em dezembro de 2013 o Orçamento do Município será aprovado para o ano seguinte.
Defendo o passe livre e se alguém me disser que eu estive presente na administração Tetila quando ele foi cortado adianto que os tempos são outros e que em todas as administrações públicas existem as “cabeças de planilhas”, como diz Paulo Arantes, filósofo aposentado pela USP, o que dificulta o debate. Por outro lado estou achando maravilhosas as manifestações pela cidadania promovida pelo povo brasileiro, mas isso não pode ser apenas um fogo de palha, uma democracia mais direta não se faz apenas com passeatas, mas com fóruns de discussões organizados. Com boa vontade e muito esforço acha-se a solução.