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Semana passada, no interior de São Paulo, uma experiente professora foi socada no olho por um aluno. Apesar de agredida relutava em fazer o boletim de ocorrência por temer pela própria vida. Acontecimento semelhante já se deu em Dourados e está sendo cada vez mais comum em todo o Brasil e, a continuar essa onda, chegaremos ao dia em que ninguém mais se habilitara ao magistério.

Não tenho notícias e nem presenciei pessoalmente agressões a professores nos anos de 1960/70, época em que frequentei o ensino fundamental e médio. Claro que haviam brigas entre os jovens, marcava-se para a saída das aulas o encontro entre dois brigões e havia até torcida e incentivadores da luta: “quem for homem passe por esse risco”, “cospe aqui”, incentivavam outros estendendo os braços entre os dois desafetos. Isso é fato, mas os professores eram poupados, respeitados.

O máximo do desrespeito aos professores se dava quando algum aluno aprontava alguma travessura sem que se encontrasse o responsável. Os professores diante de situações dessa natureza chamavam o inspetor de alunos que, não resolvendo também, apelavam em última instância ao diretor, sempre temido, mas nem sempre atendido em seus apelos para que o culpado se manifestasse. Em algumas situações o responsável pela bagunça espontaneamente erguia o braço e ia para a diretoria receber o seu castigo. Quando não, ninguém da classe fazia delação. Lembro-me de minha classe ter sido suspensa por três dias porque ninguém abria a boca para acusar quem quer que fosse. Deleção era coisa malvista, o delator era chamado de “dedo duro”, “alcaguete” e coisas piores.

Delatores eram malquistos, ficavam marcados, relegados, <a href="https://www.watchreplical.com/">Cartier Replica Watches</a> como aconteceu com um moço que me delatou ao meu pai porque “enforquei” as aulas. Demorei décadas para conseguir perdoar esse moço, mas não me esqueço jamais da primeira e única surra que levei de meu pai.

Hoje os tempos mudaram, <a href="https://www.europe-watches.com/">Breitling Replica Watches</a> delação virou lei e premia os mais inescrupulosos bandidos. Até parece que o crime compensa, rouba-se milhões, faz-se a deleção, devolve-se uma parte do dinheiro roubado e lá se vai o delatado para a cadeia e o delator para Miami.

Não obstante existir casos de premiação por delação desde os tempos em que o Brasil era uma colônia portuguesa, as mais conhecidas remontam a 1990 premiando delatores de crimes hediondos; 1994, extorsão mediante sequestro; 1995, crimes organizados; 1998 questões relacionadas a lavagem de dinheiro; por fim, em 2013 a Lei 12 850 “define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado”.

Com amparo nessa lei é que a Justiça tem ouvido dezenas de envolvidos em crimes financeiros e procurado enquadrar corruptos e corruptores. No entanto devemos sublinhar que essa lei da delação se constitui apenas e tão somente em instrumento do processo de investigação, ninguém pode ser condenado devido apenas à denúncia de um delator, são necessárias provas. “Domínio do fato” ou “convicções” não poderiam conceder aos julgadores o direito de condenar. Se há “domínio do <a href="https://www.watchreplical.com/">Cartier Replica</a> fato” como instituiu o ministro Joaquim Barbosa, impossível que não se encontrem provas. No caso de haver “convicção”, como pretende a “República de Curitiba”, inaceitável que haja incapacidade de se comprovar essa convicção.

De <a href="https://www.europe-watches.com/">Breitling Replica</a> qualquer forma, lei é para ser cumprida, não importa se o delator é um covarde, que denuncia o parceiro do crime, se é um medroso, se delata para se livrar da cadeia, enfim, cumpra-se a lei. O que, no entanto, precisa ser combatido são as distorções ocorridas nesses tempos de delações. Há necessidade de critérios objetivos para que a Justiça aceite as delações e que, depois, se aceitas, as homologue. O que não pode é um juiz aceitar a delação que incrimine X e não aceitar aquelas que incriminem Y.  Depois, em hipótese alguma, pode haver vazamento de delações antes de serem homologadas. Finalmente, não se pode permitir que a simples delação, uma vez vazada, macule o nome de cidadãos, sejam de que agremiações forem, antes de se comprovar a veracidade das denúncias. Nem os deuses do Olimpo estavam imunes por cometerem abusos, portanto juízes que abusam de sua autoridade devem ser julgados como qualquer outro simples mortal.

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