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Enquanto o presidente Temer procura ganhar tempo, para não perder o seu mandato e a sua imunidade, o Brasil perde tempo. O aumento de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) anunciado nessa semana pelo IBGE não significa exatamente o final da recessão, mas uma reação internacional no preço das mercadorias agrícolas, as commodities. Por sua vez esse aumento do PIB não combina com o aumento do desemprego, que atinge 14 milhões de brasileiros. Não nos iludamos pois. Enquanto não resolvermos a profunda crise política que estamos atravessando, não há expectativa de crescimento econômico consistente e continuado.

Todos concordam que o governo Temer está morto, embora insepulto, portanto falar que as instituições estão funcionando normalmente é uma falácia. Ele permanece no poder impondo sacrifícios aos trabalhadores, à indústria nacional e expondo-nos a um vexame diante da comunidade internacional. Se renunciasse amenizaria a crise, mas iria preso, por isso optou em permanecer. Um impeachment demoraria cerca de seis meses, isso se o presidente da Câmara aceitasse um dos pedidos que estão protocolados na Casa, mas Rodrigo Maia é carne e unha com Temer, dificilmente colocará em votação um deles. Por seu turno a investigação proposta contra Temer pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e aceita pela Supremo Tribunal Federal, não tem data para terminar. Legalmente resta a possibilidade de cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral que, entre 6 e 8 de junho, fará o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Extrajudicialmente não há dúvidas de que existam conversas para se encontrar uma saída honrosa para o presidente morto-vivo, mas se em nenhuma hipótese ele sair, então teremos uma convulsão social sem sabermos no que dará, isso porque não é ignorado que o povo deseja a sua saída e os partidos políticos não desejam sucumbir junto com ele.

Admitindo-se uma hipótese menos traumática, digamos que Temer seja deposto do poder. Nesse caso poderemos ter eleição direta ou indireta, a saber:

A eleição indireta, defendida pelas forças de Direita, encontram respaldo no artigo 81 de nossa Constituição que reza: “Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”. § 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Por sua vez a eleição direta, defendida pela Esquerda, encontra amparo no Art. 14 da Constituição “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular”. Poderíamos dizer que o artigo 81 é mais preciso, no entanto a Lei 13165/2015 na qual o Supremo Tribunal Eleitoral se baseou nesse ano, para cassar o governador e vice do Amazonas e convocar eleição direta, parece-nos estar em consonância com o Artigo 14.

O povo brasileiro, com o argumento de que o Congresso atual não tem credibilidade para eleger o presidente, e independentemente de posição ideológica, deseja diretas. O Instituto Paraná Pesquisas (os grandes institutos estão em silêncio), divulgou que 90,2% do povo brasileiro deseja eleição direta. E agora? A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade uma proposta de Emenda Constitucional para que haja eleição direta se a vacância dos cargos se der antes do último ano de mandato. O trâmite dessa ação demoraria seis meses e seria aprovada pelo Senado, mas encontraria resistência na Câmara. Dá para esperar?

Se houver eleição indireta é óbvio que será escolhido alguém que represente a plutocracia e as reformas em prejuízo do trabalhador continuarão. Se a eleição for direta haverá uma radicalização entre Direita e Esquerda e, se não for constituída uma maioria significativa para um desses lados, o Brasil continuará dividido.

Quem defendeu as “Diretas Já”, a Emenda Dante de Oliveira, não deseja se frustrar novamente com indiretas. Nós, o povo brasileiro, devemos ter o direito de escolher quem nos governe, pois, todo o poder emana do povo, por representatividade ou diretamente. (Art. 1º da Constituição).

Publicado em “O Progresso” em 03/06/2017 <a href="https://www.discountseats.co.uk/">IWC Replica</a>

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