Segurança Pública: o assassinato de Marielle Franco, na última quarta-feira, no Rio de Janeiro, enseja uma reflexão profunda sobre a segurança. Marielle, foi a quinta vereadora mais votada no Rio, era mulher, negra, da favela da Maré; seu partido o PSOL, e ela denunciava a violência policial e se manifestava contra a intervenção militar.
Assim como Marielle, não creio que o Exército resolva o problema da segurança. Se ficar permanentemente sucumbe tal qual o exército mexicano, se fizer patrulhamento ostensivo os traficantes “somem” e (re)aparecerem tão logo o exército saia de cena. Para resolver a questão da segurança é preciso resolver o problema da polícia nos estados. Primeiro, desenvolver a inteligência policial, não somente para excluir elementos perniciosos, mas principalmente para que as forças policiais atuem eficazmente, utilizando satélites de georreferenciamento; formulando políticas estratégicas para o combate ao crime etc. Depois treinamento e bons salários. Não dá para colocar um recruta nas ruas sem que tenha passado por rigoroso treinamento e por testes que avaliem a sua honestidade e a sua vocação. As policias militar e civil devem permanecer sob o controle dos estados, mas receber substancial apoio do governo federal, arcando inclusive com o estabelecimento de um piso salarial [nacional] digno.
Política: Nossas instituições capengam. A Constituição de 1988 precisa ser revista, é preciso convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. Não é possível permitir tanto escândalo no executivo, inclusive com a privatização de nosso patrimônio sem consulta popular. Não é lícito termos um poder judiciário fazendo greve por auxílio moradia, aposentando juízes que cometem desvios, tomando decisões monocráticas e não se atendo à Constituição. Quanto ao legislativo, não é admissível tantas regalias e tantos partidos, interessados apenas no fundo partidário.
Realizar eleições em outubro para governadores e presidente e em novembro [com ou sem segundo turno] para deputados e senadores seria um remédio para dar maioria parlamentar aos governantes e, por via de consequência, evitar as negociatas despudoradas com distribuição de emendas e de mensalões. Não permitir a (re)eleição por mais de dois mandatos em um mesmo cargo legislativo seria outro elemento importante para evitar o clientelismo.
Educação: o ensino fundamental e médio, assim como no caso das policias, devem permanecer sob o comando dos municípios e estados respectivamente, no entanto, o governo federal deveria instituir e bancar um piso salarial de abrangência nacional, digno para os professores. Não dá mais para admitir que os professores formem categorias para ganhar além de cem mil reais mensais e tenham um piso menor do que dois mil e quinhentos reais. É inadmissível professores terem pouco mais do que giz e saliva como material didático quando existem louças interativas e uma infinidade de outros recursos que, às vezes, o aluno tem em casa.
Para que os professores pudessem acompanhar as transformações no ensino o governo federal deveria criar nas universidades públicas, faculdades especializadas em desenvolvimento educacional e dotar as escolas fundamentais e de ensino médio com os instrumentos necessários.
Mas essas coisas não são feitas num piscar de olhos, são necessários recursos, que não são oriundos de privatizações ou reformas como a trabalhista e previdenciária. Essas reformas são como se um rei distribuísse o seu trono de ouro aos súditos. Recursos governamentais são gerados por impostos que advém do desenvolvimento, possível graças ao comportamento da economia que, por sua vez, é impulsionada pela distribuição de renda e da riqueza que geram o consumo. Portanto, além de incentivar o desenvolvimento econômico, o governo deve estimular programas sociais.
Com recursos disponíveis o governo evita tomar emprestado, portanto os juros caem e sobra para investimentos. Então, dentro de uns trinta anos teremos um Brasil melhor.
Pasmem os leitores: Nem, o chefe do tráfico, preso recentemente, declarou que com o PAC [plano de aceleração da economia], os seus funcionários pediam-lhe que permitisse as suas saídas do tráfico para trabalharem em obras. Quer dizer, se o governo investir em infraestrutura gera desenvolvimento e segurança.