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O MPF tem sido alvo de críticas, especialmente a partir da Operação Lava a Jato quando, sob o comando de Deltan Dallagnol, sobrepôs-se à própria Constituição e contribuiu, em conluio com o atual ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, para a prisão de várias pessoas, simplesmente por “convicção”, o que é, do ponto de vista jurídico, um abuso de poder. O caminho para esse tipo de julgamento foi aberto pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa, que condenou sob o argumento de que havia “domínio do fato”, quando julgou o mensalão e não encontrou provas suficientes para condenar alguns dos acusados.

Dallagnol e a sua equipe teria que responder a várias interpelações, mas, no entanto, ao menos até o momento, o espírito corporativo tem sido elevado e, em seu caso, nem as provas são suficientes.

Bem, ao menos em minha opinião, houve uma ruptura da credibilidade do Ministério Público Federal a partir da Lava a Jato. Não quer dizer que o MPF esteja falido e nem que antes dessa operação Curitiba não houvesse desvio de conduta aqui ou acolá.

No Artigo 127 da Constituição consta que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.  E no parágrafo primeiro consta que “são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”.

Quer dizer que se um procurador, de qualquer parte do país, tomar uma iniciativa, ele representa o conjunto da instituição e não simplesmente uma atitude isolada.

Ora pois, seria isso possível, sabendo-se que a sabedoria popular já consagrou que “cada cabeça uma sentença”?

E não só, em seis de fevereiro Fernanda Nunes postou que a “PGR de Bolsonaro tenta aparelhar o MPF”, ou seja, o procurador geral, Augusto Aras, está desligando dezesseis conselheiros, com mandato, para nomear a seu bel-prazer. Sem dúvida alguma um perigo iminente para a constituição de um Estado absolutista, com a substituição da espada pela toga.

Alguns arremedos nesse sentido causam preocupação. No final de janeiro deste ano, o Ministério Público acionou a Justiça procurando atribuir a Lula e Boulos, a ocupação do triplex do Guarujá, pelo MST. Seria risível, não beirasse um verdadeiro teatro do absurdo. Nesse caso, o Ministério Público deve ter sentido a falta de um juiz treinado na CIA [Central Intelligence Agency], pois a Justiça julgou improcedente tal iniciativa.

É “inacreditável”, diz Fernando Brito, no dia 4 do corrente mês [Brasil 247] que “a Corregedoria Nacional do Ministério Público tenha editado uma<a href="https://www.conjur.com.br/dl/recomendacao-012020-cn-recomenda.pdf" target="_blank"> ‘recomendação</a>’ para que os Procuradores da República – gente formada, concursada e ganhando os tubos – deixe de praticar os atos que, sabe qualquer estudante de primeiro ano de Direito – são exclusivos dos juízes”.

Inacreditável, repito, enquanto alguns do Ministério Público, mandam prender, soltar, grampear e dar batida, a Corregedoria adverte que procurador da República não é Juiz.

Para não ficarmos longe de nosso rincão, em Dourados, o Ministério Público, provavelmente provocado por alguém antidemocrático, ou se ele próprio o é, insiste em anular um processo legítimo de eleição para a reitoria da UFGD. O procurador de nossa Federal [cada Universidade Pública tem um procurador da Advocacia Geral da União] defendeu a democracia e a autonomia da Universidade e o Juiz Federal acatou a sua defesa e considerou legítima a lista tríplice.

Consequência: o procurador foi removido. A UFGD continua sob intervenção. Sinto que as nossas forças vivas não percebem o prejuízo para Dourados [ou seriam coniventes? ], e muito menos o prejuízo para o Brasil. Talvez seja preciso avaliar que as nossas Universidades Públicas não inviabilizam os particulares. Também seria preciso enxergar que a luta entre DEM e PSL para ver quem é o “dono” de Dourados, somente nos torna a ostra diante do rochedo e o mar.

“Não canto pra enganar, vou pegar a minha viola, vou cantar em outro lugar”, diz a música de Geraldo Vandré. Muitos brasileiros, inclusive renomados cientistas, estão deixando o nosso país, eu fico por aqui, resistir, inclusive ao MPF é preciso, e ainda porque, como disse Drummond: “José para onde? ”

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