Wilson Valentim Biasotto *
Meu reconhecimento à inteligência do Deputado Gabeira
Reconheço e aprecio a inteligência humana. As pessoas inteligências dentre outros predicados são aquelas que estão no lugar certo na hora certa e dizem a palavra exata no momento oportuno.
Quando o Deputado Gabeira esteve em Dourados entre 12 e 13 deste mês fiquei me perguntando o que teria vindo fazer. É óbvio que veio para ver como estava a situação das crianças indígenas responderão os mais apressados. Eu lhes digo que é óbvio mesmo, mas veio para mais, veio sondar o ambiente para avaliar a situação e decidir-se pela sua participação na Comissão Externa da Câmara que averigua no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a morte de crianças indígenas por desnutrição.
Ora, qual deputado federal do alto clero deixaria o seu estado duas ou três semanas seguidas sem fazer uma avaliação criteriosa dos prós e contras resultantes dessa ausência? Poderão me dizer que o Deputado Gabeira é um defensor da causa indígena e que a sua visão humanitária o teria levado a vir para Dourados.
Não discordo. Mas o deputado poderia ter feito dois ou três veementes discursos na Câmara Federal e resolvido o assunto. Mas não, ele veio, averiguou e ingressou na Comissão.
Creio que dois fatores influenciaram o ingresso do deputado Gabeira na Comissão. O primeiro é que ele não deve ter detectado dolo ou má fé. Isso é fundamental para ele ter ingressado na comissão porque o deputado não é dado às futricas próprias do baixo clero. Segundo, ele deve ter constatado que as mortes por desnutrição não são exatamente por falta de alimentos, mas que um dos fatores das mortes está associado à falta de água potável. A reserva não chega a ter 40 km de rede de água, precisaria de mais 60 Km e as crianças são as que mais sofrem com a falta de saneamento.
Muito bem, cá veio o deputado Gabeira novamente no dia 21 de março quando, junto com a Comissão percorreu novamente a reserva. No dia 22, no auditório da OAB ouviu várias autoridades, inclusive o prefeito Tetila.
Gabeira deve ter tomado conhecimento de que Tetila se preocupa com a questão indígena muito antes de ser prefeito, muito antes de ser vereador e percebido também que trabalhou muito pela reserva e ainda, que não queria “briga” com a Comissão e sim contribuir.
Ora, foi fácil. Gabeira disse alto e bom som. A reserva precisa de água e eu possa ajudar com R$ 1.5 mi e, ainda, conclamou os deputados douradenses João Grandão e Geraldo Resende a entrarem com R$ 250 mil cada. Palmas para Gabeira, talvez ele nem soubesse que o Ministério das Cidades está para liberar entre R$ 1.5 a R$ 2.0 mi para completar a canalização de água na reserva. Mas, agora, com esse empurrão, a verba deve sair.
De resto o deputado Gabeira sugeriu a criação de uma Secretaria Especial para Assuntos Indígenas. Bravo! Eu já havia proposto isso há muito tempo. Mas ao que parece santo de casa não faz milagre.
Com certeza amanhã os jornais douradenses estarão louvando ou ao menos destacando as propostas do Deputado Gabeira. O Rio de Janeiro deve se orgulhar e (re)eleger oe seu deputado.
Eu, particularmente cumprimento Gabeira não só pela sua inteligência como também pela maneira madura como faz política. Torço para que as suas propostas sejam concretizadas.
De minha parte penso que uma alternativa bem mais abrangente seria a elaboração de um projeto de Lei objetivando que o governo federal acrescentasse ao repasse que faz por intermédio do Fundo de Participação dos Municípios, uma importância extra aos municípios com população indígena. A proposta é relativamente simples: compõe-se um determinado índice per capita a exemplo do que é feito com a Merenda Escolar ou com o FUNDEF, multiplica-se esse índice pelo número de índios residentes nos municípios e faz-se o repasse.
Outra idéia seria a criação de uma Comissão Interministerial para atuar na Reserva com coordenação unificada. Aí a Secretaria para Assuntos Indígenas funcionaria.