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Em 2004, seis meses antes das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral diminuiu drasticamente o número de vereadores em todo o Brasil. As reações foram diversas: muitos aplaudiram a medida, inclusive boa parte da imprensa brasileira, alegando que vereador faz muito pouco e gasta muito. Outros entenderam que o Judiciário imiscuiu-se em assunto que não seria de sua alçada e empobreceu a democracia brasileira.  De sua parte, a Câmara dos Deputados iniciou a partir de então um vigoroso debate sobre o tema que culminou com a aprovação de uma nova configuração para as Câmaras Municipais, abrindo mais de 7 mil cargos de vereadores em todo o Brasil. Mais uma vez instaurou-se a polêmica, uns achando que os deputados federais instituíram mais 7 mil novos cabos eleitorais; outros entendendo que foi corrigido um equívoco judicial em benefício da democracia.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
Alvo de uma intensa saraivada de críticas, os políticos são tidos genericamente como corruptos e vagabundos. Muitos chegam a pensar, por exemplo, que o Senado da República, poderia ser extinto e que as Câmaras Municipais também já não servem para nada.<o:p></o:p>
A verdade, porém é que, não obstante as críticas que mereça o Poder Legislativo, Câmaras e Senado são fundamentais para o funcionamento do sistema político democrático.<o:p></o:p>
É imensurável a contribuição do Poder Legislativo para os povos do mundo inteiro uma vez que, no transcurso da história da humanidade, legou-nos Corpos de Leis que nos permite a civilidade, ou seja, o conjunto de formalidades estabelecidas em Leis que nos garantem o convívio social, a mobilidade, a segurança, a manutenção da paz. <o:p></o:p>
A questão, portanto, não está em se acabar simplesmente com essas instituições, mas aperfeiçoá-las, corrigindo as distorções, que não são poucas e acabando com a impunidade, que é grande. Eis o âmago da questão, por mais cruel que eu possa parecer ao caro leitor: as Câmaras se constituem nos espelhos das sociedades que representam. É você, eu, nós todos lá, presentes, refletidos, representados por homens e mulheres de boa vontade, idealistas, como também por inescrupulosos picaretas. <o:p></o:p>
E, se porventura não nos sentimos representados <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:PersonName w:st="on" ProductID="em nossas C￢maras">em nossas Câmaras</st1:PersonName> é porque somos muito especiais ou houve a redução do número vereadores, pois quanto maior o número de edis maiores as possibilidades de termos os nossos anseios representados.<o:p></o:p>
Quanto aos custos que os vereadores, deputados e senadores representam para a sociedade é outra discussão. E aí, em nossa opinião, é que houve o equívoco do Tribunal Superior Eleitoral que reduziu o número de vereadores, mas não reduziu os repasses que devem ser feitos ao Legislativo Municipal. Agora, sim. Aumentou-se o número de vereadores e diminuiu-se o porcentual de repasse. <o:p></o:p>
Teremos mais verborréia, mas com certeza, maior representatividade, ampliação dos debates de idéias, fiscalização atenta aos atos do Executivo e mais portas abertas ao povo para que faça as suas reivindicações. <o:p></o:p>
Bem vindos os novos vereadores de modo geral e, em especial, Zé Silvestre, Elias Ishi, Geraldo Sales, Albino Mendes e Cemar Ainar, que estiveram conosco nas eleições passadas (os quatro primeiros mais próximos, os dois últimos um pouco à distância devido vínculos partidários). Que eles possam unir-se àqueles que (empossados agora, ou antes), desejam a constituição de uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária, possível e realizável, se o modelo de desenvolvimento for sustentável. <o:p></o:p>
Suas críticas são bem vindas: www.biasotto@biasotto.com.br<o:p></o:p>
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