Wilson Valentim Biasotto*
19/03/02
Em matéria publicada ontem apontei várias razões pelas quais entendo que a Santa Casa deva ser administrada pela UFMS. Hoje desejo demonstrar que a UEMS, também tem algumas boas razões para assumir a administração da Santa, mas, no entanto, esbarra num sério problema que praticamente inviabiliza essa empreitada, como veremos adiante.
A UEMS mantém em Dourados o Curso de Enfermagem que necessita de um Hospital Universitário onde possa encaminhar os seus alunos para o estágio. Assim sendo, a UEMS poderia administrar o Hospital e estabelecer um convênio com a UFMS no sentido de que os alunos do curso de Medicina o utilizasse.
Isso estaria perfeitamente enquadrado no espírito original do projeto da Cidade Universitária de Dourados que prevê a colaboração mútua entre as duas instituições de públicas de ensino superior sediadas em Dourados e que, diga-se de passagem, estão edificadas num mesmo espaço físico.
Administrado pela UEMS a Santa Casa passaria a ser Hospital Universitário, gozando, por via de conseqüência de direitos a mais verbas públicas pelos serviços prestados ao SUS.
Mas, como dissemos, há um sério problema que praticamente inviabiliza que a UEMS assuma a administração direta da Santa Casa. Trata-se dos recursos financeiros. Sendo uma instituição estadual não receberia nenhuma verba do Ministério da Educação para subvencionar os estudantes. Ademais os recursos da UEMS são repassados pelo governo do Estado da verba destinada à Educação. Portanto, salvo melhor juízo, haveria um deslocamento das verbas da educação para a saúde, o que significaria uma sangria insuportável para os cofres públicos estaduais.
Nesses termos, se não houver possibilidades da UFMS assumir o Hospital Universitário e não sendo viável que a UEMS o assuma, a saída estratégica para resolvermos essa questão, ao menos nesse momento é a criação de uma Fundação, de caráter Público, constituída por representantes da UFMS, da UEMS, das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, da Sodoben, das Entidades representativas e/ou Clubes de Serviços de Dourados.
Essa fundação, que poderia chamar-se Fundação Hospital Universitário de Dourados, poderia habilitar-se para receber verbas do SUS via Município, e do Estado, via Secretaria de Saúde. A própria Fundação contrataria o Administrador Geral do Hospital, o Administrador Clínico, enfim, os técnicos e funcionários necessários para o seu funcionamento.
Creio que essa última alternativa não esbarra em nenhum obstáculo de natureza técnica ou política, portanto penso que é necessário agirmos com rapidez para que não se comesse a colocar dúvidas sobre a viabilidade de execução do Projeto da Cidade Universitária (e dentro dela o curso de Medicina).
Volto a afirmar. Dourados comporta e merece a Cidade Universitária. A sociedade está, como sempre esteve, disposta a lutar por esse Projeto. Só espero que interesses menores interponham-se e inviabilizem o que está praticamente viabilizado.
*O autor é doutor em História Social pela
USP, professor da UFMS/Dourados
e vereador em Dourados pelo PT.