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  Wilson Valentim Biasotto *<o:p></o:p>
 (douradosnews 9/12/02)<o:p></o:p>
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As eleições para a composição da Mesa Diretora das Câmaras Municipais brasileiras realizam-se bianualmente. Em Dourados não poderia ser diferente. De dois em dois anos cumpre-se o mesmo ritual para a escolha de um presidente, um vice, um primeiro secretário e um segundo secretário. Votam e podem ser votados todos os vereadores com mandado. Ao presidente compete a administração geral da casa e presidir as sessões. Ao vice compete substituir o presidente em seus impedimentos. O primeiro secretário incumbe-se das finanças e o segundo secretário é o responsável pelas Atas, correspondências, além da leitura desses documentos em plenário.<o:p></o:p>
Tenho acompanhado, ora mais de perto, ora mais distante, a escolha de presidentes de nossa Câmara Municipal desde 1978. Muitas eleições foram esdrúxulas, dignas, ou melhor, indignas de referência. Muitos vereadores de boa fé foram dormir com a certeza de serem o futuro presidente e acabaram levando o maior susto ao verem compromissos firmados serem descumpridos desavergonhadamente. Há pelo menos um caso em que o grupo, para evitar surpresas, virou a noite junto e, mesmo assim, ocorreu  que pouco antes da sessão, um dos integrantes foi buscar o paletó, que havia esquecido, e nesse meio tempo, para surpresa geral, mudou o seu voto.<o:p></o:p>
Para o bem da democracia e do avanço da cidadania os jovens historiadores de Dourados bem poderiam fazer um artigo científico ou uma monografia contando a "História das Eleições da Mesa Diretora da Câmara de Dourados". <o:p></o:p>
Posso afirmar com toda a convicção que haveríamos de mudar urgentemente as regras da eleição. Ao invés dos vereadores votarem e serem votados, como acontece atualmente, poderíamos estabelecer uma Lei que evitasse quaisquer tipos de negociata.<o:p></o:p>
Tenho uma sugestâo que tentei colocar em votação no ano passado, mas foi barrada na Assessoria Jurídica. Ano que vem entrarei novamente com o Projeto e espero melhor sorte.<o:p></o:p>
Veja o leitor como é simples, democrático e protegido contra maracutaias.<o:p></o:p>
O presidente da Câmara será indicado pela bancada que fizer o maior número de vereadores na casa. Havendo bancadas com igual número de vereadores o presidente sairá daquela que obteve maior número de votos. Os demais cargos serão preenchidos obedecendo-se o mesmo critério, ou seja, a segunda maior bancada indica o primeiro secretário, a terceira maior bancada o vice-presidente e a quarta maior bancada o segundo secretário. Grosso modo é isso, embora a Lei deva prever alguns detalhes. Por exemplo, se uma bancada for extraordinariamente grande ela poderá, em tese, indicar os dois cargos principais. Para tanto haveria apenas a necessidade de se estabelecer um coeficiente de votos, da mesma forma como procede a justiça eleitoral para diplomar os candidatos eleitos.<o:p></o:p>
Simples? Se não é tão simples, ao menos é um processo inteiramente transparente e que respeita a vontade do eleitor na medida em que os mais votados serão automaticamente os dirigentes da Casa.<o:p></o:p>
*O autor é doutor em História Social pela<o:p></o:p>
USP,   professor aposentado   da   UFMS/Dourados<o:p></o:p>
                         e   vereador  em   Dourados    pelo  PT.<o:p></o:p>
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