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CPI, como todos os brasileiros sabem de sobejo, é uma Comissão Parlamentar de Inquérito, estabelecida pelo Poder Legislativo, tanto em âmbito municipal como estadual e federal, para apurar fatos determinados, que impliquem prejuízo de qualquer natureza ao erário público. Quer dizer, por exemplo, se houver indícios fortes de que o leite da merenda escolar está sendo desviado, ou que a Secretaria de Saúde emprestou para outro município um aparelho de Raio X, em prejuízo dos exames locais, pode-se pedir a abertura de uma CPI, desde que o requerimento seja assinado por um terço dos vereadores que compõe, no nosso caso, a Câmara Municipal. Claro que fortes indícios de desvios de verbas ou de superfaturamento também podem ensejar a abertura de uma CPI.<o:p></o:p>
No caso de Dourados, a CPI da Saúde foi instaurada, segundo os seus subscritores, para apurar " irregularidades na gestão, execução e movimentação dos recursos federais repassados ao Município de Dourados, pelo Fundo Nacional de Saúde à conta do Sistema Único de Saúde - SUS, relativo ao período de 01 de janeiro de 2001 a 30 de abril de 2002".<o:p></o:p>
Ora, onde se encontra o fato gerador de fortes (ou fracos) indícios de algum tipo de irregularidade, para ser apurado?<o:p></o:p>
Simplesmente não existe fato algum que justifique a CPI. Portanto, da maneira como está posta, a CPI constitui-se num processo de busca aleatória, numa verdadeira devassa no Sistema Público de Saúde de Dourados. Não tendo um objetivo específico, conforme determina a legislação, a CPI da Saúde transformou-se numa metralhadora giratória que dispara, no escuro, para todos os lados, na busca de algo errado.<o:p></o:p>
Não descarto a possibilidade de um certo desespero de nossa oposição em instaurar a CPI. Estamos em ano eleitoral e nossos adversários sabem que os governos Zeca e Tetila estão muito bem conceituados, portando, armar factóides pode ser uma das razões dessa intempestividade.<o:p></o:p>
 Não se pode também descartar o espírito revanchista de nossos adversários. O povo de Dourados não desconhece que a Administração Tetila, conforme havia prometido em campanha, fez várias representações ao Ministério Público em relação aos descalabros cometidos nas duas últimas gestões municipais. Esse fato, mais o temor de que novas representações poderão ser feitas, talvez tenha feito com que houvesse uma espécie de medida preventiva. Ou seja, pode-se estar pensando que a CPI da Saúde poderá intimidar ou neutralizar novas representações. <o:p></o:p>
Quem atira no escuro corre o risco de ser atingido pelo ricochete das balas, afinal, como já disse alguém, sabe-se como começa uma CPI mas nunca se sabe como acaba.<o:p></o:p>
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* Prof. Dr. Wilson Valentim Biasotto<o:p></o:p>
Vereador pelo PT/Dourados<o:p></o:p>
     3/6/02<o:p></o:p></DIV>

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