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<H3 style="LINE-HEIGHT: normal">Wilson Valentim Biasotto*<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></H3>
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Dia 1º de de março próximo passado foi empossado o novo Diretor do Câmpus de Dourados da UFMS, o professor Dr. Omar Daniel. <o:p></o:p>
Diretor ou interventor? Esta a primeira pergunta que devemos nos colocar em razão do que passamos a expor.<o:p></o:p>
A legislação que regulamenta a escolha de reitores, vice-reitores e diretores de Universidades é clara quando estabelece que o Colégio Eleitoral elaborará lista tríplice, a ser encaminhada ao Ministro da Educação, no caso da escolha de Reitor e ao Reitor, no caso da escolha de Diretor. O Colégio Eleitoral pode, antes de compor a lista tríplice, fazer uma consulta à Comunidade Universitária. Tanto na consulta como na composição da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral a Lei estabelece que os votos dos docentes tem peso de 70%, e os alunos e funcionários peso de 15% cada (confira especialmente a Lei (federal) nº 9.192, de 21.12.1995 e o Decreto (federal) nº 1916, de 23 de maio de 1996).<o:p></o:p>
Tendo em observância estas Leis o Reitor da UFMS expediu a Portaria 486, determinando ao Conselho de Câmpus que organizasse a Lista Tríplice e este Conselho, por sua vez, regulamentou todos os procedimentos a serem adotados, por meio da Resolução nº 308, de 24 de novembro de 2000.<o:p></o:p>
Isto feito, ocorreu a consulta à comunidade, em 15 de dezembro de 2000. Dois candidatos se apresentaram: os professores doutores Cláudio Freire de Souza, que obteve 46,69% dos votos e Omar Daniel, que conquistou 28,02%.<o:p></o:p>
No dia 18 de dezembro de 2000, conforme estava estipulado, o Conselho de Câmpus, reuniu-se para compor a Lista tríplice. Na oportunidade convocou dos dois candidatos concorrentes para consulta-los sobre suas respectivas posições. O prof. Dr. Cláudio disse que, como vencedor do pleito, fazia questão de ter o seu nome indicado pelo Conselho. O prof. Dr. Omar Daniel afirmou que não retiraria espontaneamente o seu nome mas que se manifestava a favor do primeiro colocado e que, "se o Conselho, achasse por bem retirar seu nome da lista aceitaria" (isto pode ser comprovado na ata desta reunião).<o:p></o:p>
Mediante estas posições e sendo obrigado por Lei a compor uma Lista Tríplice, o Conselho, através de votação, compôs a Lista com os nomes dos professores Cláudio Freire de Souza, Wedson Desidério Fernandes e Wilson Valentim Biasotto. <o:p></o:p>
Não bastasse a manifestação do professor Omar em apoio ao primeiro colocado, o Reitor da Universidade Federal, em reunião geral com os professores do Câmpus, afirmou que o professor Cláudio Freire seria o indicado.<o:p></o:p>
Para surpresa geral, no final da tarde de sexta-feira, dia 24 de fevereiro, início do feriadão prolongado do Carnaval, recebemos por fax, cópia da Portaria do Reitor de nº 100/01, na qual constava a nomeação do professor Dr. Omar Daniel como Diretor do Câmpus. <o:p></o:p>
Revoltante! Havia 16 anos que não se registrava no CEUD esse tipo de desrespeito à Comunidade Universitária e à Democracia. Todos julgavam que essa exigência da Listra Tríplice fosse letra morta diante do avanço da democracia na sociedade civil. Mas não! O Câmpus de Dourados da UFMS foi aviltado com um ato arbitrário, ilegal e ilegítimo da parte do Reitor e por um ato imoral que foi a aceitação do cargo pelo prof. Dr. Omar Daniel.<o:p></o:p>
Da indignação surgiram algumas medidas concretas para tentar reverter o ato: <o:p></o:p>
1.   foi impetrado um mandado de segurança, com pedido de liminar:<o:p></o:p>
2.   o Conselho de Câmpus, reunido em 28/02/01, por auto-convocação (ou seja, a convocação foi feita por 2/3 dos membros do Conselho, fato inédito nos quase 30 anos de CEUD), resolveu solicitar ao Reitor que não empossasse o professor Dr. Omar Daniel.<o:p></o:p>
3.   Não sendo atendidom, o Conselho de Câmpus reuniu-se novamente em 2/3/01 e resolveu por 18 votos contra 4, solicitar que o professor Dr. Omar renunciasse ao cargo e reforçou ao Reitor o pedido de que empossasse o prof. Dr. Cláudio Freire, eleito democraticamente;<o:p></o:p>
4.   Na sessão da Câmara Municipal de Dourados, do dia 7/03/01, o vereador Biasotto encaminhou requerimento subscrito por nove vereadores, pedindo ao Reitor a anulação do ato de nomeação do prof. Dr. Omar Daniel e o restabelecimento do princípio democrático, nomeando o prof. Dr. Cláudio Freire de Souza<o:p></o:p>
5.  As Associações representativas do Corpo Docente do Câmpus declararam estado de greve que poderá ser deflagrada na próxima segunda-feira, caso esse estado de coisas não se modifique.<o:p></o:p>
Ufa! Artigo longo, repleto de informações técnicas...cansativo, mas talvez necessário para alguns esclarecimentos.<o:p></o:p>
O que faria um professor conceituado como o Omar Daniel aceitar que o seu nome fosse estigmatizado para sempre? O que haveria por trás dessa nomeação? Vaidade pessoal ou inconformismo de um grupo derrotado?<o:p></o:p>
Não creio. Interesses maiores estão, como certeza por trás dessa nomeação. No fundo, no fundo o professor Omar Daniel, em minha opinião, está sendo usado para o desmonte do projeto da Cidade Universitária de Dourados.<o:p></o:p>
É lamentável. O Projeto da Cidade Universitária de Dourados era o mais belo projeto que tínhamos para a nossa região.<o:p></o:p>
Posso explicar isso tudo melhor. Em outra oportunidade. Por ora, conclamo as forças vivas de Dourados e da Região para que não permitam a concretização dessa aberração. Conclamo também todos aqueles que acreditam na Universidade Pública para que se manifestem, em defesa da democracia, da maneira que puderem no sentido de divulgarem este fato lamentável e clamarem por justiça.<o:p></o:p>
                         
                         *O autor é doutor em História Social<o:p></o:p>
pela USP, professor do Câmpus de<o:p></o:p>
Dourados/UFMS  e  vereador pelo<o:p></o:p>
PT em Dourados.<o:p></o:p>
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