Wilson Valentim Biasotto *
Quem dá aos pobres empresta a Deus, diz a máxima, querendo significar que ajudar ao próximo é uma obrigação. Será mesmo?
O Império Romano incapaz de gerar empregos dava à massa desocupada o pão e o circo (panes et circense). Era a forma de mantê-la ocupada com algo que não fosse a revolta social.
Com a queda do Império Romano e o advento da Idade Média, na ausência de um Estado forte, a Igreja passou a ser a principal instituição encarregada de manter os pobres. Mas com a crise do final da Idade Média, a própria Igreja agasalhou Ordens Mendicantes, frades que se despojavam de bens materiais e viviam como pedintes. Misturavam-se, a partir de então, pobres por opção e os verdadeiros pobres, ou seja, aqueles que com o esforço do seu trabalho não conseguem sustentar-se. Sem contar os pobres por sem-vergonhice que à medida que os reinos iam se tornando mais fortes eram perseguidos pelos governantes e forçados a trabalhar.
A caridade dos ricos incumbia-se do sustento dos pobres. Os pobres sobreviviam porque dar esmolas significava algo como que comprar o passaporte para entrar no céu. E quem, na Idade Média principalmente, não acreditava e temia o caminho inverso, o inferno?
Na Modernidade o Estado Nacional passou a ter a incumbência de cuidar de seus pobres. Para isso (e outras coisas: educação, saúde etc.) foram instituídos impostos. Asilos para uns, hospitais para outros, hospícios e penitenciárias. Afinal não existem os pobres de espírito?
Essa função social do Estado persiste até nossos dias. Muitas cidades nessa última década chegaram a fazer campanhas gigantescas incentivando a população a não darem esmolas. Faixas, cartazes, anúncios no Rádio e TV apregoavam: “Não dê esmolas, encaminhe para a assistência social”.
As prefeituras que fizeram campanhas dessa natureza entendiam que fazendo uma triagem dos pedintes existentes poderiam promover a recuperação de muitos deles. Transformar-se-ia o indigente em cidadão.
Árdua tarefa. A pobreza sempre existiu na sociedade organizada e pelo andar da carruagem continuara existindo e, inclusive, se agravando. Não será uma ou outra prefeitura isoladamente que haverão de acabar com o estado de pobreza. Antes disso é necessário que o pobre tenha consciência política de sua pobreza pois assim sendo, ao invés de esmolar lutará para conseguir tirar a sua sobrevivência da própria força de seu trabalho.
Para que isso aconteça o Estado deve com extrema urgência voltar a exercer as suas verdadeiras funções. Senão continuaremos a fazer caridade com as próprias mãos (alguns já fazem até justiça) e, pior que na Idade Média, ao invés de estarmos comprando nosso ingresso para o céu, estaremos comprando nosso ingresso para a câmara de vereadores, para a prefeitura ou algo que o valha.
*O autor é doutor em História Social pela
USP e professor no CEUD/UFMS
21-mar-96