Wilson Valentim Biasotto *
1 Abr. 98
Quem conta é Fernão Lopes, conceituado cronista português e, reconhecidamente, um dos melhores da Europa Certa feita o Rei D. Pedro I (1357 a 1367) começou a bradar pelos paços: “acudam-me, acudam-me aqui que deram-me um punho e rasparam-me a barba”.
Os cortesãos correram esbaforidos em socorro do rei, mas foram surpreendidos pela sua aparência, absolutamente normal. A barba estava intacta e não havia nenhum sinal de que alguém lhe houvesse dado um soco.
A explicação veio em seguida. O soberano não havia realmente sofrido nenhuma agressão física, mas um seu oficial, ao intimar determinado nobre, além de espancado, para sua desonra, teve a barba cortada.
Moral da história: quem quer que agrida um oficial real agride o próprio rei que, diga-se, detinha o poder de justiça.
A pena? Bem, nesse caso foi o enforcamento, mas convém lembrar que a Justiça na Idade Média não era igualitária, muitas vezes estava subordinada aos humores do monarca. Para um mesmo delito poderia ser imputada a pena máxima, como poderia haver o perdão, que era gratuito, como o perdão divino.
D. Pedro dificilmente perdoava, ao contrário, castigava exemplarmente e, por isso, não à toa, foi cognominado “o justiceiro”. Tão rígido foi esse monarca na aplicação da justiça a ponto de Fernão Lopes afirmar que para ele não eram apropriados os ditos de Sólon, segundo o qual a justiça era como a teia da aranha, em que as moscas pequenas, caindo em suas malhas ficam presas e as grandes rompem-na e vão-se.
Lá se foram quase setecentos anos desde o reinado desse Pedro! Os reis, na Idade Média considerados a “lei viva”, aos poucos, foram cedendo lugar para os magistrados, e o conceito de justiça também foi evoluindo até consagrarmos a máxima de que “todos são iguais perante a lei”.
A realeza, como instituição, foi substituída pelo poder judiciário. A esse poder competiria, numa comparação grosseira com os brados de D. Pedro, sair às ruas gritando que os seus juizes estão feridos ou mortos quando um cidadão é violentado.
E se as autoridades responsáveis pela segurança não gritarem grito eu: socorram-me, acudam-me! Matam-me os amigos, alunos, afilhados, sem que eu saiba que mal fizeram. Acudam-me que estão a matar-me em cada meu semelhante que matam. Acudam-me porque ninguém tem o direito de abreviar uma vida; nem mesmo os reis que ainda restam alhures.
O autor e doutor em História Social
pela USP e diretor do CEUD/UFMS