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Wilson Valentim Biasotto *<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
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<H4 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: normal">A redução das vagas nas Câmaras Municipais<o:p></o:p></H4>
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Acompanhava o prefeito Tetila em Brasília no dia 25, quinta-feira, quando deparamo-nos com um grande grupo de suplentes e de vereadores de Mato Grosso do Sul, que lá estavam para acompanhar a votação do Supremo Tribunal Federal sobre o número de vereadores para cada Câmara Municipal do Brasil.<o:p></o:p>
Animado, o grupo imaginava que o Supremo não acompanharia a decisão do Tribunal Superior de Justiça que, no ano passado, reduziu o número de vereadores. Confesso que a minha expectativa não era outra. Julgava que tudo voltaria a ser como dantes no quartel de Abrantes e que, Dourados, por exemplo, voltaria a contar com dezessete vereadores ao invés de doze.<o:p></o:p>
Ledo engano, por nove votos a um o Supremo ratificou a decisão do Superior Tribunal de Justiça.<o:p></o:p>
Não acompanhei ao vivo as manifestações posteriores à votação, no entanto assisti pela TV, já na madrugada de sexta-feira, cidadãos suplentes rasgando publicamente a Constituição brasileira objetivando demonstrar que o Supremo desrespeitara a nossa Carta Magna, imiscuindo-se em assunto sem nenhum traço de inconstitucionalidade.<o:p></o:p>
Não vou entrar no mérito das manifestações, mas reafirmar a minha opinião sobre o assunto. Reafirmar porque quando fui vereador em Dourados, na gestão passada, já usara a tribuna para dizer que era contrario à diminuição do número de vagas. Na oportunidade pode ser que dei a impressão de estar legislando em causa própria. Agora, sem mandato, e sem estar na fila de espera, é provável que o leitor avalie a minha isenção de ânimo sobre o tema.<o:p></o:p>
Pois bem, vamos aos fatos: a Justiça diminuiu o número de vereadores nas Câmaras Municipais brasileiras buscando reduzir os gastos do Legislativo e, por via de conseqüência, fortalecer as finanças do Executivo Municipal.<o:p></o:p>
Embora possa ser nobre o objetivo da Justiça Eleitoral, decorridos oito meses em que os Legislativos Municipais brasileiros trabalham com número reduzido de vereadores, desconheço quaisquer resultados positivos em termos de redução de gastos. Os duodécimos continuam sendo repassados no mesmo valor que no ano passado, portanto, não houve nenhuma redução de despesas.<o:p></o:p>
Pensando bem, se fosse para reduzir despesas, não teria sido muito mais eficiente se a Justiça Eleitoral tivesse reduzido o porcentual do duodécimo a ser repassado às Câmaras ao invés de reduzir o número de vereadores?
Na verdade a diminuição do número de vereadores somente trouxe perdas. Perdeu a democracia e perdeu a população que não está suficientemente representada. Dourados, por exemplo, aproxima-se dos 180 mil habitantes. Impossível dizer quantos segmentos, quantas maneiras de pensar pode-se descobrir  no seio dessa população e, mesmo numa demonstração grosseira, se dividirmos 180 por 12, teremos que a cada vereador competiria representar 15 mil habitantes. Não dá.<o:p></o:p>
Mas, como disse, essa conta é grosseira. O vereador não está lá para defender os interesses individuais das pessoas. Esta para defender segmentos, propor Leis, defender idéias, apontar rumos, fiscalizar o Executivo. Nesses termos também não dá.<o:p></o:p>
A Sociedade Contemporânea é rica em pluralidade e diversidade, logo quanto maior for o número de vereadores que tivermos mais amplos serão os debates e mais criativas e originais as propostas. Se quisermos reduzir despesas cortemos o duodécimo repassado, não o número de nossos representantes.<o:p></o:p>
Em última instância quem perde é o povo. <o:p></o:p></DIV>

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